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Projeto de Lei de Origem Legislativa / 2016

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0010/2016

DENOMINA SANTA PAULINA PADROEIRA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM NOVA TRENTO  

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0009/2016

Fica Alterada a Redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.463/2012.  

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0008/2016

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2017 a 2020.  

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0007/2016

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2017 a 2020.  

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0006/2016

Denomina Biblioteca Pública Municipal Walter Fernando Piazza.  

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0005/2016

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra dengue e outras doenças transmitidas por vetores, medidas coercitivas e dá outras providências.  

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0004/2016

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares localizados no Município, obriga-os a ostentar, em locais visíveis ao público, cartazes contendo o número desta Lei e os dizeres “Proibido o Consumo de Bebidas Alcoólicas” e dá outras providências.

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0003/2016

Denomina o Centro de Referência da Assistência Social Cátia Regina Dell`Agnolo Marchiori – CRAS.  

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0002/2016

Dispõe sobre a instalação de biombos e a proibição de uso de telefone móvel nas dependências das agências bancárias e da outras providências.  

Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 0001/2016

Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal no vencimento dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento.  

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