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15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR
15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR

Durante boa parte de nossa vida, nossos professores são nossas referências. Na educação infantil, eles são responsáveis por nos mostrar uma infinidade de coisas novas e são os olhos de nossos pais. Mais tarde, é com eles que nos preparamos para a chegada à universidade ou à vida profissional. No meio do caminho, alguns até se tornam bons amigos.

Dia do professor: CNM e movimento municipalista parabenizam todos os docentes do país
Dia do professor: CNM e movimento municipalista parabenizam todos os docentes do país

O Dia do Professor é comemorado nesta segunda-feira, 15 de outubro, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza todos os docentes do país, por meio dos mais de 2,192 milhões de professores da rede municipal, e agradecem pelo trabalho desenvolvido em prol das crianças e dos jovens do país. “Além de serem fundamentais para o processo de formação do cidadão, os professores são determinantes para o desenvolvimento social, cultural e cidadão do aluno”, destaca o...

Financiamento da Saúde e conquistas: CNM participa de encontros com gestores catarinenses
Financiamento da Saúde e conquistas: CNM participa de encontros com gestores catarinenses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) têm levado esclarecimentos sobre as mudanças e a operacionalização no financiamento da Saúde aos gestores municipais da região Sul. Os encontros são organizados pela Federação dos Municípios Catarinenses (Fecam) e as entidades regionais para debater a Portaria 3.992/2017 do Ministério da Saúde (MS), que mudou a forma de repasse do fundo municipal e extinguiu a obrigatoriedade de contas específicas para cada ação e/ou programa de...

Eleições 2018 promove elevado índice de renovação no Congresso Nacional
Eleições 2018 promove elevado índice de renovação no Congresso Nacional

Com grande índice de renovação, deputados e senadores da próxima legislatura foram escolhidos neste domingo, 7 de outubro, durante o primeiro turno do processo eleitoral de 2018. O movimento municipalista já tem se preparando para apresentar matérias de grande importância aos governos locais. Dentre elas, a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal.  \\\"Esse artigo, parágrafo único, trata do pacto federativo, que não responde as necessidades da população\\\",...

Turismo religioso movimenta agenda dos Municípios em outubro
Turismo religioso movimenta agenda dos Municípios em outubro

Responsável por injetar R$ 15 bilhões na economia de diversos Municípios brasileiros, o turismo religioso no Brasil movimenta cerca de 20 milhões de viagens todos os anos. No mês de outubro, das 185 atrações e festividades inscritas no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, 49 estão relacionadas a romarias, círios, procissões, peregrinações e missas. As festas de São Francisco de Assis, cujo centro de romarias é Canindé (CE), estão entre as grandes...

Prefeitos destacam pauta a ser tratada na XXI Marcha
Prefeitos destacam pauta a ser tratada na XXI Marcha

Faltando apenas 17 dias para a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos têm se mostrado ansiosos para os debates. Em visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 3 de maio, a prefeita de Feliz Deserto (AL), Rosiana Beltrão, eleita como titular da região nordeste da nova diretoria, veio conhecer os principais temas que vão ser tratados no evento. “Vim conhecer os temas para mostrar aos prefeitos do meu Estado a importância de...

Mais de 480 Municípios promovem a 16ª Semana Nacional de Museus
Mais de 480 Municípios promovem a 16ª Semana Nacional de Museus

No próximo dia 18 de maio será celebrado o Dia Internacional dos Museus. Para comemorar a data, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) coordena a 16ª Semana Nacional de Museus, que acontecerá entre os dias 14 e 20 de maio. Para tanto, o Instituto busca estimular que museus e outras entidades culturais interessadas em participar promovam eventos que tenham o intuito de proporcionar às respectivas comunidades a reflexão, a discussão e a troca de experiências acerca do tema sugerido...

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobra ações previstas na Política Nacional de Saúde Mental
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobra ações previstas na Política Nacional de Saúde Mental

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) questionou o Ministério da Saúde (MS) acerca de informações sobre a situação e o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Brasil, parte da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a política de saúde mental foi alterada em dezembro do ano passado. O Ministério anunciou, então, a criação e o financiamento de novas equipes de saúde mental...

Portaria estabelece prazo para regularização da nova conta unificada da proteção social especial
Portaria estabelece prazo para regularização da nova conta unificada da proteção social especial

Os gestores municipais dos fundos de assistência social terão 60 dias para regularizar a nova conta aberta pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O prazo foi estabelecido no texto da Portaria 65/2018 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A normativa dispõe sobre os procedimentos para que ocorra a unificação dos blocos de financiamento da proteção social especial de média e alta complexidade, para uma única conta, de um único bloco. Os Municípios conquistaram...

Municípios desembolsam 61% dos investimentos em Cultura
Municípios desembolsam 61% dos investimentos em Cultura

Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, em 2016, foram investidos mais de R$ 13 bilhões com a função cultura pelos Entes federados brasileiros. No entanto, desse montante, 61% foram desembolsados pelos Municípios, 25% pelos Estados e apenas 14% pela União. Em 2015, o quadro se desenvolveu de maneira semelhante. A Confederação lembra que o acesso à cultura, de acordo com a Constituição Federal, é uma competência dos três Entes...

Divulgada relação de Municipais aptos a receber recursos do Programa Brasil Alfabetizado
Divulgada relação de Municipais aptos a receber recursos do Programa Brasil Alfabetizado

A relação das prefeituras que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, 5 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que esses Municípios são considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, referente ao exercício de 2016....

Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem para sanção presidencial
Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o Município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. O texto aprovado, que segue para a sanção presidencial, é um projeto de lei de conversão da...

Lei cria documento único de identificação nacional; confira as mudanças
Lei cria documento único de identificação nacional; confira as mudanças

A Lei 13.444/2017 que prevê a Identificação Civil Nacional (ICN) pretende diminuir os prejuízos anuais decorrentes de falsificações de documentos. O impacto negativo ao país calculado pelo governo federal é de cerca de R$ 60 bilhões e a conclusão é de que esses efeitos são facilitados pelo fato de haver cerca de 20 documentos de identificação utilizados pelos brasileiros. O processo de mudança deve ser implementado ainda neste ano.  De acordo com a nova Lei sancionada em...

Vacina da gripe é liberada para toda a população a partir desta segunda, 5 de junho
Vacina da gripe é liberada para toda a população a partir desta segunda, 5 de junho

Por baixa adesão à campanha de vacinação, 14 Estados e o Distrito Federal anunciaram que vão oferecer a vacina para toda população, além do grupo prioritário, a partir desta segunda-feira, 5 de junho. A campanha deve seguir até o dia 9 de junho. De acordo com o anúncio do Ministério da Saúde, no dia 2, a liberação para todas as faixas etárias deve acontecer enquanto durarem os estoques. Segundo o órgão, a medida só é válida neste ano. Os estados que já confirmaram a...

Lei da Terceirização: medida é alvo de questionamento no Supremo
Lei da Terceirização: medida é alvo de questionamento no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5685 contra a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização. A medida – sancionada pelo presidente da República no dia 31 de março – estabelece normas relativas a trabalho temporário nas empresas urbanas e a relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e terá a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O partido pede a...

Mais de 192 mil pessoas deixam planos de saúde em janeiro
Mais de 192 mil pessoas deixam planos de saúde em janeiro

Janeiro foi o quinto mês consecutivo em que os planos de saúde registraram queda do número de beneficiários. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o total de beneficiários dos planos de saúde no primeiro mês do ano ficou em 47.592.368, uma queda de 192,2 mil beneficiários, ou 0,4%. Desde agosto do ano passado, os p...

Saque de recursos das contas inativas do FGTS vai começar no dia 10 de março
Saque de recursos das contas inativas do FGTS vai começar no dia 10 de março

O calendário para o saque dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve começar na sexta-feira, dia 10 de março. Para orientar os 10,1 milhões de brasileiros que têm direito à retirada, a Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir aos sábados, a partir do dia 18 deste mês. A ordem dos saques deve ser baseada no m?...

História de Nova Trento
História de Nova Trento

A história do município de Nova Trento inicia muito tempo antes da chegada dos primeiros imigrantes trentino-italianos, provenientes da região norte da Itália, a partir de 1875. No período de 1834 e 1838, esta região do Vale do Rio Tijucas havia sido ocupada por norte-americanos, com a intenção de explorar a madeira abundante do local....

Lei de Acesso à Informação - Lei n° 12.527
Lei de Acesso à Informação - Lei n° 12.527

Prezando sempre pela acessibilidade aos nossos munícipes e cumprindo as normativas impostas na legislação disponibilizamos em nosso site um canal direto com nossos setores.
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